O Superior Tribunal de Justiça

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Campo DC	Valor	Idioma
dc.contributor.author	Ferreira, Pinto	-
dc.date.issued	1999	-
dc.identifier.citation	STJ 10 anos: obra comemorativa 1989-1999. Brasília: Superior Tribunal de Justiça, 1999, p. 173-194.	pt_BR
dc.identifier.uri	http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/27863	-
dc.description.abstract	Apresenta que o direito se efetiva pelo processo sob a direção dos juízes e dos tribunais e assim existe uma relação de circularidade entre direito, processo e magistratura. Aborda as competências de superposição do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça.	pt_BR
dc.language.iso	pt_BR	pt_BR
dc.rights	restricted access	en
dc.subject	Tribunal superior, criação	pt_BR
dc.subject	Assistência judiciária	pt_BR
dc.subject	Recurso especial	pt_BR
dc.subject	Tribunal superior, competência	pt_BR
dc.subject.other	Histórico do STJ	pt_BR
dc.subject.other	Advocacia de ofício	-
dc.subject.other	Assistência judiciária gratuita	-
dc.subject.other	Assistência jurídica	-
dc.subject.other	Benefício da justiça gratuita	-
dc.subject.other	Gratuidade de justiça	-
dc.subject.other	Justiça gratuita	-
dc.title	O Superior Tribunal de Justiça	pt_BR
dc.type	Capítulo de livro	-

Arquivo	Tamanho	Formato
Superior_Tribunal_Justiça (2).pdf	84.42 kB	PDF	Visualizar

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