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Campo DCValorIdioma
dc.date.issued2001-
dc.identifier.citationBRASIL. Superior Tribunal de Justiça. Superior Tribunal de Justiça. Brasília, 2001. Gabinete da Presidência.pt_BR
dc.identifier.urihttp://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/27865-
dc.descriptionACESSO RESTRITO: em respeito à Lei de Direitos Autorais, trata-se de documento de uso interno do STJ.pt_BR
dc.description.abstractApresenta que a Constituição de 1988 da República Federativa do Brasil instituiu o Superior Tribunal de Justiça, órgão do Poder Judiciário brasileiro ao qual compete zelar pela autoridade e uniformidade interpretativa das leis federais.pt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.rightsrestricted accessen
dc.subjectTribunal superior, competência, Brasilpt_BR
dc.subjectTribunal superior, organização, Brasilpt_BR
dc.subject.otherHistórico do STJpt_BR
dc.titleSuperior Tribunal de Justiçapt_BR
dc.typeArtigo-
Arquivo TamanhoFormato 
Superior Tribunal de Justiça.pdf137.38 kBPDFVisualizar

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