| Título: | Licitação e contrato administrativo : estudos, pareceres e comentários |
| Autor(es): | Amaral, Antônio Carlos Cintra do |
| Data de publicação: | 2006 |
| Resumo: | Reúne estudos, pareceres e comentários. O autor busca conciliar teoria e prática, ao fazê-lo, ressalta a necessidade da atividade multiprofissional. Ao discorrer sobre o princípio da razoabilidade, explica o importante papel desse princípio na realidade jurídica contemporânea. E termina dizendo que poderia, em outra ocasião, expor, detalhadamente, o raciocínio jurídico subjacente à sintética resposta que dera a sua pergunta, para o que precisaria dissertar sobre os conceitos de princípio jurídico, hipótese normativa, pressuposto de fato, subsunção, discricionariedade administrativa e distinção entre norma e texto. |
| Notas: | Divulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva do STJ. Em respeito à lei de Direitos Autorais, não disponibilizamos a obra na íntegra. STJ00063479 351.712.2(81)A485l STJ00083465 351.712.2(81) A485l 3.ed. |
| Assuntos: | Licitação, Brasil Contrato administrativo Ato administrativo Princípio da razoabilidade Obras públicas Serviços públicos |
| Editora: | Fórum |
| Fonte: | AMARAL, Antônio Carlos Cintra do. Licitação e Contrato Administrativo : estudos, pareceres e comentários. Belo Horizonte: Fórum, 2006. 234 p. |
| Tipo: | Sumário de livro |
| Ao citar o item, use: | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/2793 |
| Arquivo | Tamanho | Formato | |
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