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Campo DCValorIdioma
dc.contributor.authorLeal, Rogério Gesta
dc.date.issued2009-12
dc.identifier.citationLEAL, Rogério Gesta. A função econômico-social da propriedade : estudos de caso no âmbito dos impactos econômicos das decisões judiciais. A & C : revista de direito administrativo e constitucional, Belo Horizonte, v. 9, n. 38, out./dez. 2009. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/27984>. Acesso em: 25 mar. 2010pt_BR
dc.identifier.urihttp://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/27984
dc.description.abstractAborda a propriedade privada desde sua história no ocidente, suas funções, limitações urbanísticas e discussões jurisdicionais. Trata da função social da propriedade rural e da proteção judicial da propriedade intelectual. Trata do impedimento de veículos estrangeiros saírem do país com multas de trânsito a pagar.pt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.relation.ispartofA & C : revista de direito administrativo e constitucionalpt_BR
dc.subjectPropriedade privada, Brasilpt_BR
dc.subjectPropriedade privada, históriapt_BR
dc.subjectPropriedade rural, Brasilpt_BR
dc.subjectLoteamento urbano, legalização, Rio Grande do Sulpt_BR
dc.subjectPropriedade intelectualpt_BR
dc.subject.otherPropriedade imaterial
dc.subject.otherPropriedade agrícola
dc.titleA função econômico-social da propriedade : estudos de caso no âmbito dos impactos econômicos das decisões judiciaispt_BR
dc.typeArtigopt_BR
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