Registro completo de metadados
Campo DC | Valor | Idioma |
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dc.contributor.author | Costa, Ana Carolina | |
dc.date.issued | 2009-11 | |
dc.identifier.citation | COSTA, Ana Carolina. Uma visão social dos atos administrativos sujeitos a registro pelos tribunais de contas. Fórum Administrativo: Direito Público, Belo Horizonte, v. 9, n. 105, nov. 2009. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/27993>. Acesso em: 25 mar. 2010 | pt_BR |
dc.identifier.uri | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/27993 | |
dc.description.abstract | Estuda a aplicabilidade do art. 54 da lei nº 9.784/99 às atividades de fiscalização do Tribunal de Contas quanto à ilegalidade quando da apreciação dos atos de aposentadoria. | pt_BR |
dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
dc.relation.ispartof | Fórum administrativo : direito público | pt_BR |
dc.subject | Aposentadoria, legislação, Brasil | pt_BR |
dc.subject | Ato administrativo, Brasil | pt_BR |
dc.subject | Processo administrativo, Brasil | pt_BR |
dc.subject | Brasil. [Lei n. 9.784, de 29 de janeiro de 1999] | pt_BR |
dc.subject | Brasil. Tribunal de Contas da União (TCU) | pt_BR |
dc.title | Uma visão social dos atos administrativos sujeitos a registro pelos tribunais de contas | pt_BR |
dc.type | Artigo | pt_BR |
Arquivo | Tamanho | Formato | |
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uma_visao_social_atos.pdf | 150.71 kB | Visualizar |
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