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Campo DCValorIdioma
dc.contributor.authorSouza, Luciana Cordeiro de-
dc.date.issued2009-
dc.identifier.urihttp://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/28004-
dc.descriptionDivulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva do STJ. Em respeito à lei de Direitos Autorais, não disponibilizamos a obra na íntegra. STJ00082138 347.247(81) S729aspt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.publisherJuruápt_BR
dc.subjectÁguas subterrâneas, legislação, Brasilpt_BR
dc.subjectProteção ambiental, Brasilpt_BR
dc.subjectCompetência constitucional, Brasilpt_BR
dc.subjectZoneamento, efeito ecológico, Brasilpt_BR
dc.subject.otherDegradação ambiental, prevenção-
dc.subject.otherMeio ambiente, proteção-
dc.subject.otherRecursos naturais, proteção-
dc.titleÁguas subterrâneas e a legislação brasileirapt_BR
dc.typeSumário de livropt_BR
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