Registro completo de metadados
Campo DC | Valor | Idioma |
---|---|---|
dc.contributor.author | Souza, Luciane Moessa de | |
dc.date.issued | 2008-12 | |
dc.identifier.citation | SOUZA, Luciane Moessa de. O papel da advocacia pública no Estado Democrático de Direito: da necessidade de sua contribuição para o acesso à justiça e o desenvolvimento institucional. A & C: revista de direito administrativo e constitucional, Belo Horizonte, v. 8, n. 34, out./dez. 2008. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/28018>. Acesso em: 26 mar. 2010 | pt_BR |
dc.identifier.uri | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/28018 | |
dc.description.abstract | Demonstra que cabe ao advogado público um papel essencial na realização das missões constitucionalmente atribuídas ao Poder Público no Brasil. Além de defender o patrimônio público, cabe-lhe também prevenir a prática de ilícitos por parte do Poder Público e orientar o ente praticante do ato ilícito para que reconheça a licitude do pleito. Contribuir para reduzir a morosidade do Judiciário, já que o Poder Público é o litigante mais freqüente, o que afeta o acesso à justiça e, assim, o desenvolvimento institucional. | pt_BR |
dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
dc.relation.ispartof | A & C : revista de direito administrativo e constitucional | pt_BR |
dc.subject | Advocacia pública, competência, Brasil | pt_BR |
dc.subject | Acesso à justiça, Brasil | pt_BR |
dc.subject | Estado democrático de direito | pt_BR |
dc.title | O papel da advocacia pública no Estado Democrático de Direito : da necessidade de sua contribuição para o acesso à justiça e o desenvolvimento institucional | pt_BR |
dc.type | Artigo | pt_BR |
Arquivo | Tamanho | Formato | |
---|---|---|---|
papel_advocacia_publica_souza.pdf | 303.76 kB | Visualizar |
Aparece nas coleções: