1. Página Inicial
  2. Doutrina
  3. Artigos de Acesso Restrito


Registro completo de metadados
Campo DCValorIdioma
dc.contributor.authorMagno, Federici Gomes
dc.date.issued2008-12
dc.identifier.citationMAGNO, Federici Gomes. Constitucionalidade da Lei nº 9.131/95: Conselho Nacional de Educação e mantenedoras das Instituições de Ensino Superior particulares. A & C: revista de direito administrativo e constitucional, Belo Horizonte, v. 8, n. 34, out./dez. 2008. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/28020>. Acesso em: 29 mar. 2010pt_BR
dc.identifier.urihttp://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/28020
dc.description.abstractAnalisa a origem da Lei nº 9.131, sua classificação, disposições legais, criação, composição e as funções do Conselho Nacional de Educação (CNE), a relação jurídico-educacional entre as Instituições de Ensino Superior (IES) e suas respectivas entidades mantenedoras e a constitucionalidade dos elementos normativos desta lei.pt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.relation.ispartofA & C : revista de direito administrativo e constitucionalpt_BR
dc.subjectEnsino superior, legislação, Brasilpt_BR
dc.subjectBrasil. [Lei n. 9.131, de 24 de novembro de 1995]pt_BR
dc.subjectAgência reguladora, educação, Brasilpt_BR
dc.subject.otherCurso superior
dc.subject.otherEducação superior
dc.subject.otherEnsino de terceiro grau
dc.subject.otherEnsino universitário
dc.titleConstitucionalidade da Lei nº 9.131/95 : Conselho Nacional de Educação e mantenedoras das Instituições de Ensino Superior particularespt_BR
dc.typeArtigopt_BR
Arquivo TamanhoFormato 
constitucionalidade_lei_conselho_gomes.pdf200.51 kBPDFVisualizar

Exibir registro simples Visualizar estatísticas

Aparece nas coleções:
Artigos de Acesso Restrito