| Título: | A política nacional de uso de biodiesel : o direito como instrumento de promoção do desenvolvimento sustentável |
| Autor(es): | Barros Filho, Fernando do Rego |
| Data de publicação: | 03-2009 |
| Resumo: | Avalia a influência do Direito na formulação de políticas ambientais que possam direcionar as atividades econômicas e fornecer uma melhor qualidade à população. Os estudos são baseados nos parâmetros determinados na Política Nacional de Produção e Uso de Biodiesel (PNPB). |
| Assuntos: | Política ambiental, Brasil Desenvolvimento sustentável, Brasil Biodiesel, aspectos políticos, Brasil Biodiesel, aspectos jurídicos, Brasil |
| Fonte: | BARROS FILHO, Fernando do Rego. A política nacional de uso de biodiesel: o direito como instrumento de promoção do desenvolvimento sustentável. A & C: revista de direito administrativo e constitucional, Belo Horizonte, v. 9, n. 35, jan./mar. 2009. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/28038>. Acesso em: 29 mar. 2010 |
| Tipo: | Artigo |
| Ao citar o item, use: | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/28038 |
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