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Campo DCValorIdioma
dc.contributor.authorMarteleto Filho, Wagner-
dc.date.issued2009-06-
dc.identifier.citationMARTELETO FILHO, Wagner. Sistema acusatório e garantismo: uma breve análise das violações do sistema acusatório no Código de processo penal. De jure: revista jurídica do Ministério Público do Estado de Minas Gerais, Belo Horizonte, n. 12, p. 193-217, jan./jun. 2009. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/28044>. Acesso em: 16 mar. 2010.pt_BR
dc.identifier.urihttp://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/28044-
dc.description.abstractIdentifica o núcleo fundante dos sistemas inquisitivo e acusatório, apontando suas normas processuais violadoras. Apresenta um esborço histórico dos sistemas supramencionandos, tendo em vista uma posição epistemológica alinhada ao garantismo.pt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.relation.ispartofDe jure : revista jurídica do Ministério Público do Estado de Minas Geraispt_BR
dc.subjectProcesso penal, Brasilpt_BR
dc.subjectProva, Brasilpt_BR
dc.subjectOralidade, Brasilpt_BR
dc.subjectControle jurisdicional, Brasilpt_BR
dc.subjectJuiz, poderes e atribuições, Brasilpt_BR
dc.subject.otherSistema oral (direito processual)
dc.subject.otherSistema oral (direito processual)
dc.titleSistema acusatório e garantismo : uma breve análise das violações do sistema acusatório no Código de processo penalpt_BR
dc.typeArtigopt_BR
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sistema_acusatorio_garantismo_breve.pdf1.13 MBPDFVisualizar

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