| Título: | Reflexão sobre o reconhecimento da hipótese de intervenção ministerial no processo civil |
| Autor(es): | Leão, Wagner Lúcio Teixeira |
| Data de publicação: | 06-2009 |
| Resumo: | Discute a intervenção do parquet no processo civil, em qualquer fase dos processos, acolhendo solicitação do juiz, da parte ou por sua iniciativa, quando entender existente interesse em causa que justifique a interferência. |
| Notas: | Trata-se de jurisprudência comentada |
| Assuntos: | Ministério público, competência, Brasil Intervenção de terceiros, Brasil Brasil. [Lei orgânica nacional do Ministério Público (1993)] |
| Fonte: | LEÃO, Wagner Lúcio Teixeira. Reflexão sobre o reconhecimento da hipótese de intervenção ministerial no processo civil. De jure: revista jurídica do Ministério Público do Estado de Minas Gerais, Belo Horizonte, n. 12, p. 283-286, jan./jun. 2009. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/28046>. Acesso em: 22 mar. 2010. |
| Tipo: | Artigo |
| Ao citar o item, use: | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/28046 |
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