| Título: | Concurso de pessoas nos delitos omissivos |
| Autor(es): | Botrel, Alexandre Carlos |
| Data de publicação: | 06-2009 |
| Resumo: | Analisa as teorias sobre o concurso de pessoas, suas modalidades, seus requisitos, as espécies de autoria e as hipóteses de participação, a punibilidade no concurso de pessoas no Direito pátrio, e, mormente, perquirir a possibilidade de ocorrência do concurso de pessoas nos crimes omissivos, tendo em vista a questão atinente à causalidade nos delitos omissivos, bem como a ocorrência de dolo e culpa nos delitos omissivos próprios e impróprios. |
| Assuntos: | Concurso de agentes, Brasil Co-autor (direito penal), Brasil Crime por omissão, Brasil |
| Fonte: | BOTREL, Alexandre Carlos. Concurso de pessoas nos delitos omissivos. De jure: revista jurídica do Ministério Público do Estado de Minas Gerais, Belo horizonte, n. 12, p. 151-182, jan./jun. 2009. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/28061>. Acesso em: 22 mar. 2010. |
| Tipo: | Artigo |
| Ao citar o item, use: | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/28061 |
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