Título: | O movimento mundial pela coletivização do processo e seu ingresso e desenvolvimento no direito brasileiro |
Autor(es): | Nogueira, Vânia Márcia Damasceno |
Data de publicação: | 06-2009 |
Resumo: | Traça um breve perfil das fases metodológicas pelos quais passou o processo e sua importância para o direito fundamental de acesso à Justiça, analisa o percurso da coletivização do processo e indica os seus principais marcos históricos no Direito brasileiro, até a criação de um microssistema de tutela coletiva. |
Assuntos: | Acesso à justiça, Brasil Interesse coletivo, Brasil Ação civil pública, Brasil Tutela coletiva, Brasil Brasil. [Código de proteção e defesa do consumidor (1990)] Direito processual, Brasil |
Fonte: | NOGUEIRA, Vânia Márcia Damasceno. O movimento mundial pela coletivização do processo e seu ingresso e desenvolvimento no direito brasileiro. De jure: revista jurídica do Ministério Público do Estado de Minas Gerias, Belo Horizonte, n. 12, p. 325-348, jan./jun. 2009. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/28065>. Acesso em: 26 mar. 2010. |
Tipo: | Artigo |
Ao citar o item, use: | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/28065 |
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