TítuloO movimento mundial pela coletivização do processo e seu ingresso e desenvolvimento no direito brasileiro
Autor(es)Nogueira, Vânia Márcia Damasceno
Data de publicação06-2009
ResumoTraça um breve perfil das fases metodológicas pelos quais passou o processo e sua importância para o direito fundamental de acesso à Justiça, analisa o percurso da coletivização do processo e indica os seus principais marcos históricos no Direito brasileiro, até a criação de um microssistema de tutela coletiva.
AssuntosAcesso à justiça, Brasil
Interesse coletivo, Brasil
Ação civil pública, Brasil
Tutela coletiva, Brasil
Brasil. [Código de proteção e defesa do consumidor (1990)]
Direito processual, Brasil
FonteNOGUEIRA, Vânia Márcia Damasceno. O movimento mundial pela coletivização do processo e seu ingresso e desenvolvimento no direito brasileiro. De jure: revista jurídica do Ministério Público do Estado de Minas Gerias, Belo Horizonte, n. 12, p. 325-348, jan./jun. 2009. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/28065>. Acesso em: 26 mar. 2010.
TipoArtigo
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