Registro completo de metadados
Campo DC | Valor | Idioma |
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dc.contributor.author | Costa Júnior, Lucas Danilo Vaz | - |
dc.date.issued | 2009-06 | - |
dc.identifier.citation | COSTA JÚNIOR, Lucas Danilo Vaz. A teoria da carga dinâmica probatória sob a perspectiva constitucional de processo. De jure: revista jurídica do Ministério Público do Estado de Minas Gerais, Belo Horizonte, n. 12, p. 261-279, jan./jun. 2009. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/28068>. Acesso em 17 mar. 2009. | pt_BR |
dc.identifier.uri | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/28068 | - |
dc.description.abstract | Analisa a teoria da carga dinâmica probatória em face dos princípios constitucionais processuais: devido processo legal e o acesso à justiça. Sob o prisma constitucional, examina a distribuição do ônus da prova, fazendo o cotejo com os princípios do devido processo legal e os consectários da efetividade e cooperação. | pt_BR |
dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
dc.relation.ispartof | De jure : revista jurídica do Ministério Público do Estado de Minas Gerais | pt_BR |
dc.subject | Prova (processo civil), Brasil | pt_BR |
dc.subject | Ônus da prova, Brasi | pt_BR |
dc.subject | Devido processo legal, Brasi | pt_BR |
dc.subject | Acesso à justiça, Brasil | pt_BR |
dc.subject | Princípio da efetividade, Brasil | pt_BR |
dc.title | A teoria da carga dinâmica probatória sob a perspectiva constitucional de processo | pt_BR |
dc.type | Artigo | pt_BR |
Arquivo | Tamanho | Formato | |
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teoria_carga_dinamica_probatoria.pdf | 889.26 kB | Visualizar |
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