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Campo DCValorIdioma
dc.contributor.authorAlves, Leonardo Barreto Moreira-
dc.date.issued2008-12-
dc.identifier.citationALVES, Leonardo Barreto Moreira. O fim da culpa na separação judicial. De Jure: revista jurídica do Ministério Público do Estado de Minas Gerais, Belo Horizonte, n. 11, p. 240-275, jul./dez. 2008. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/28112>. Acesso em: 19 mar. 2010.pt_BR
dc.identifier.urihttp://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/28112-
dc.description.abstractTece considerações acerca da superação do elemento culpa enquanto impeditivo da separação judicial e das punições dele decorrentes. Discorre sobre as mudanças trazidas pelo Código Civil de 2002 em relação ao tratamento do tema no Código de 1916.pt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.relation.ispartofDe jure : revista jurídica do Ministério Público do Estado de Minas Geraispt_BR
dc.subjectSeparação judicial, legislação, Brasilpt_BR
dc.subjectSeparação judicial, aspectos constitucionais, Brasilpt_BR
dc.subjectSeparação judicial, história, Brasilpt_BR
dc.subjectDivórcio, Brasilpt_BR
dc.subjectDissolução da sociedade conjugal, Brasilpt_BR
dc.subjectCulpa, aspectos jurídicos, Brasilpt_BR
dc.subject.otherSeparação conjugal
dc.titleO fim da culpa na separação judicialpt_BR
dc.typeArtigopt_BR
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fim_culpa_separacao_judicial.pdf918.31 kBPDFVisualizar

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