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Campo DCValorIdioma
dc.contributor.authorAraujo, Luiz Henrique Diniz
dc.date.issued2007-12
dc.identifier.citationARAUJO, Luiz Henrique Diniz. Coisa julgada inconstitucional: natureza, instrumentos e momentos processuais de relativização. Revista Esmafe: Escola de Magistratura Federal da 5ª Região, Recife, n. 16, p. 121-133, ago. 2007. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/28179>. Acesso em: 27 jan. 2010.pt_BR
dc.identifier.urihttp://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/28179
dc.description.abstractAborda a coisa julgada, focando na afronta á constituição. Analisa os fundamentos dogmáticos e extra- dogmáticos. Tece a respeito dos instrumentos processuais. Estuda a possibilidade de relativização da coisa julgada pelo presidente do tribunal em sede de pagamento precatório requisitório.pt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.relation.ispartofRevista Esmafe : Escola de Magistratura Federal da 5ª Regiãopt_BR
dc.subjectCoisa julgada (processo civil), Brasilpt_BR
dc.subjectArguição de inconstitucionalidade, Brasilpt_BR
dc.subjectAção rescisória, Brasilpt_BR
dc.subjectEmbargos (processo civil), Brasilpt_BR
dc.subjectPrecatório, pagamento, Brasilpt_BR
dc.subjectMandado de segurança, Brasilpt_BR
dc.subjectExecução (processo civil), Brasilpt_BR
dc.subject.otherAmparo (recurso)
dc.subject.otherTrânsito em julgado (processo civil)
dc.titleCoisa julgada inconstitucional : natureza, instrumentos e momentos processuais de relativizaçãopt_BR
dc.typeArtigopt_BR
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coisa_julgada_inconstitucional_natureza..pdf6.64 MBPDFVisualizar

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