Título: | O dano ambiental potencial |
Autor(es): | Pacheco, Cristiano de Souza Lima |
Data de publicação: | 01-2010 |
Resumo: | Objetiva demonstrar a pertinência da criação do instituto do dano ambiental potencial. Busca alcançar a real extensão dos prejuízos ambientais com base na prova acessória combinada com o conhecimento científico e o fato notório (prova, presunção e notoriedade). Apresenta os danos ambientais da pesca no litoral do Rio Grande do Sul. |
Assuntos: | Degradação ambiental, Rio Grande do Sul Fauna marinha Pesca marítima, efeito ecológico, Rio Grande do Sul |
Fonte: | PACHECO, Cristiano de Souza Lima. O dano ambiental potencial. Fórum de Direito Urbano e Ambiental, Belo Horizonte, v. 9, n. 49, jan. 2010. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/28191>. Acesso em: 30 mar. 2010 Revista de Doutrina da 4ª Região, Porto Alegre, n. 32, out. 2009. |
Tipo: | Artigo |
Ao citar o item, use: | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/28191 |
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