Título: | Invalidade no direito eleitoral : nulidade e anulabilidade de votos |
Autor(es): | Gomes, José Jairo |
Data de publicação: | 07-2009 |
Resumo: | Trata dos aspectos da invalidade na teoria geral do direito eleitoral e discorre sobre o artigo 224 do Código Eleitoral, que aborda a renovação do pleito. |
Assuntos: | Direito eleitoral, Brasil Voto, Brasil Brasil. [Lei n. 9.504, de 30 de setembro de 1997] |
Fonte: | GOMES, José Jairo. Invalidade no direito eleitoral: nulidade e anulabilidade de votos. Revista Brasileira de Direito Eleitoral, Belo Horizonte, v. 1, n. 1, jul. 2009. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/28210>. Acesso em: 30 mar. 2010 |
Tipo: | Artigo |
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