Título: | Argentina : nova lei dos meios audiovisuais |
Autor(es): | Lins, Bernardo E. |
Data de publicação: | 07-2009 |
Resumo: | “Analisa a Lei nº 26.522, de 2009, da Argentina, que trata da veiculação de conteúdo audiovisual e consagra diversas inovações que vêm provocando polêmica, destinadas a promover as mídias sociais, limitar o alcance dos grandes grupos privados e reforçar o papel regulatório do Estado. Trata-se de uma importante mudança de rumos, que poderá influir na concepção jurídica da comunicação social em outros países. O texto expõe o inusitado contexto político em que a lei foi debatida, detalha as principais modificações introduzidas pela norma aprovada e as compara sucintamente com a legislação brasileira.” |
Assuntos: | Meios de comunicação de massa, Argentina Meios de comunicação de massa, regulação, legislação, Argentina Meios de comunicação de massa, democratização, Argentina Liberdade de imprensa, Argentina Governo e imprensa, Argentina Meios de comunicação de massa, direito comparado, Brasil, Argentina Argentina. [Lei n.26.522, de 10 de outubro de 2009] |
Editora: | Fórum |
Fonte: | LINS, Bernardo E. Argentina: nova lei dos meios audiovisuais. Revista de direito de informática e telecomunicações, Belo Horizonte, ano 4, n. 7, jul./dez. 2009. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/28256> Acesso em: 11 mar. 2010. |
Tipo: | Artigo |
Ao citar o item, use: | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/28256 |
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