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Campo DCValorIdioma
dc.contributor.authorMachado, Francisco Roberto
dc.date.issued2001-05
dc.identifier.citationMACHADO, Francisco Roberto. Da curatela dos interditos. Revista Esmafe: Escola de Magistratura Federal da 5ª Região, Recife, n. 2, p. 105-116, maio 2002. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/28317>. Acesso em: 22 fev. 2010.pt_BR
dc.identifier.urihttp://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/28317
dc.description.abstractDiscorre acerca da curatela dos interditos, trazendo noções gerais acerca do tema, abordando-o de acordo com o Código civil (2002) e o Código de processo civil (1973). Aborda questões como a petição inicial, o exame médico-pericial, a audiência de instrução e julgamento, a atuação do Ministério público, a sentença e seus efeitos, dentre outros.pt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.relation.ispartofRevista Esmafe : Escola de Magistratura Federal da 5ª Regiãopt_BR
dc.subjectCuratela, Brasilpt_BR
dc.subjectTutela, Brasilpt_BR
dc.subjectCurador, direitos e deveres, Brasilpt_BR
dc.subjectInterdito, Brasilpt_BR
dc.subjectIncapacidade jurídica, Brasilpt_BR
dc.subjectInterdição de direito, Brasilpt_BR
dc.subjectDoente mental, Brasilpt_BR
dc.subjectSurdo-mudez, Brasilpt_BR
dc.subjectDeficiência auditiva, Brasilpt_BR
dc.subjectPródigo, Brasilpt_BR
dc.subjectMinistério público, competência, Brasilpt_BR
dc.subjectSentença civil, Brasilpt_BR
dc.subjectApelação (processo civil), Brasilpt_BR
dc.subjectHipoteca, Brasilpt_BR
dc.subjectPatrimônio, Brasilpt_BR
dc.subjectBens, Brasilpt_BR
dc.subjectPerícia médico-legal, Brasilpt_BR
dc.subjectAudiência de instrução e julgamento, Brasilpt_BR
dc.subjectBrasil. [Código de processo civil (1973)]pt_BR
dc.subjectBrasil. [Código civil (2002)]pt_BR
dc.subject.otherBrasil. [Lei n. 5.869, de 11 de janeiro de 1973]
dc.subject.otherBrasil. [Lei n. 10.406, de 10 de janeiro de 2002]
dc.subject.otherHipoteca (direito civil)
dc.subject.otherIncapacidade
dc.subject.otherIncapacidade civil
dc.subject.otherIncapacidade natural
dc.subject.otherInterdição legal
dc.subject.otherInterdito (direito civil)
dc.subject.otherInsano
dc.subject.otherLouco
dc.subject.otherPsicopata
dc.subject.otherCuratela (direito de família)
dc.subject.otherSentença (processo civil)
dc.subject.otherDistúrbio da audição
dc.titleDa curatela dos interditospt_BR
dc.typeArtigopt_BR
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curatela_interditos.pdf521.84 kBPDFVisualizar

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