Proposta teórico-propositiva de legitimidade na mecânica fiscal-previdenciária: a técnica da revalorização implícita e da procedimentalização do subsistema tributário trabalhista

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Campo DC	Valor	Idioma
dc.contributor.author	Souza Filho, Luciano Marinho de Barros e	-
dc.date.issued	2009	-
dc.date.issued	2011	-
dc.identifier.citation	- Revista Tributária e de Finanças Públicas: RTrib, v. 17, n. 89, p. 218-237, nov./dez. 2009.	pt_BR
dc.identifier.citation	- Fórum Administrativo: Direito Público, Belo Horizonte, v. 9, n. 106, dez. 2009.	-
dc.identifier.citation	- Repertório IOB de Jurisprudência: Tributário, Constitucional e Administrativo, São Paulo, n. 7, p. 251-244, 1. quinz. abr. 2011.	-
dc.identifier.uri	http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/28322	-
dc.description.abstract	Apresenta proposta de reforma tributária, tendo em vista questionamentos e análises de institutos jurídicos, com o propósito de apontar algumas alternativas para contornar os problemas de ineficácia e baixa legitimidade no conteúdo das normas tributárias e nos procedimentos.	pt_BR
dc.language.iso	pt_BR	pt_BR
dc.publisher	Revista dos Tribunais	-
dc.publisher	Fórum	-
dc.publisher	IOB	-
dc.relation.ispartof	Fórum administrativo : direito público	pt_BR
dc.subject	Reforma tributária	pt_BR
dc.subject	Legitimidade	pt_BR
dc.subject	Contribuição social	pt_BR
dc.subject	Tributo, arrecadação	pt_BR
dc.subject	Procedimento	pt_BR
dc.subject	Tributação	pt_BR
dc.title	Proposta teórico-propositiva de legitimidade na mecânica fiscal-previdenciária: a técnica da revalorização implícita e da procedimentalização do subsistema tributário trabalhista	pt_BR
dc.title.alternative	Proposta teórico propositiva de legitimidade na mecânica fiscal previdenciária: a técnica da revalorização implícita e da procedimentalização do subsistema tributário trabalhista	-
dc.type	Artigo de revista	pt_BR

Arquivo	Tamanho	Formato
proposta_teorico_propositiva_souza_TRIBUNAIS.pdf	604.83 kB	PDF	Visualizar
proposta_teorico_propositiva_souza_FORUM.pdf	161.28 kB	PDF	Visualizar
proposta_teorico_propositiva_souza_IOB.pdf	692.73 kB	PDF	Visualizar

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