Registro completo de metadados
Campo DC | Valor | Idioma |
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dc.contributor.author | Souza Filho, Luciano Marinho de Barros e | - |
dc.date.issued | 2009 | - |
dc.date.issued | 2011 | - |
dc.identifier.citation | - Revista Tributária e de Finanças Públicas: RTrib, v. 17, n. 89, p. 218-237, nov./dez. 2009. | pt_BR |
dc.identifier.citation | - Fórum Administrativo: Direito Público, Belo Horizonte, v. 9, n. 106, dez. 2009. | - |
dc.identifier.citation | - Repertório IOB de Jurisprudência: Tributário, Constitucional e Administrativo, São Paulo, n. 7, p. 251-244, 1. quinz. abr. 2011. | - |
dc.identifier.uri | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/28322 | - |
dc.description.abstract | Apresenta proposta de reforma tributária, tendo em vista questionamentos e análises de institutos jurídicos, com o propósito de apontar algumas alternativas para contornar os problemas de ineficácia e baixa legitimidade no conteúdo das normas tributárias e nos procedimentos. | pt_BR |
dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
dc.publisher | Revista dos Tribunais | - |
dc.publisher | Fórum | - |
dc.publisher | IOB | - |
dc.relation.ispartof | Fórum administrativo : direito público | pt_BR |
dc.subject | Reforma tributária | pt_BR |
dc.subject | Legitimidade | pt_BR |
dc.subject | Contribuição social | pt_BR |
dc.subject | Tributo, arrecadação | pt_BR |
dc.subject | Procedimento | pt_BR |
dc.subject | Tributação | pt_BR |
dc.title | Proposta teórico-propositiva de legitimidade na mecânica fiscal-previdenciária: a técnica da revalorização implícita e da procedimentalização do subsistema tributário trabalhista | pt_BR |
dc.title.alternative | Proposta teórico propositiva de legitimidade na mecânica fiscal previdenciária: a técnica da revalorização implícita e da procedimentalização do subsistema tributário trabalhista | - |
dc.type | Artigo de revista | pt_BR |
Arquivo | Tamanho | Formato | |
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proposta_teorico_propositiva_souza_TRIBUNAIS.pdf | 604.83 kB | Visualizar | |
proposta_teorico_propositiva_souza_FORUM.pdf | 161.28 kB | Visualizar | |
proposta_teorico_propositiva_souza_IOB.pdf | 692.73 kB | Visualizar |
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