Título: | Serviços sociais autônomos e a administração pública brasileira |
Data de publicação: | 07-2009 |
Resumo: | Versa sobre os serviços sociais autônomos originalmente do sistema "S" e com capacidade tributária para arrecadar contribuições parafiscais, analisando as peculiaridades do Estado do Paraná e do Município de Curitiba. Examina a legislação, os estatutos, os regulamentos e os contratos de gestão. |
Assuntos: | Serviço social, Paraná, Brasil Serviço social, Curitiba (PR), Brasil Administração pública, Brasil |
Fonte: | ALCÂNTARA, Christian Mendez. Serviços sociais autônomos e a administração pública brasileira. A & C: revista de direito administrativo e constitucional, Belo Horizonte, v. 9, n. 37, jul./set. 2009. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/28330>. Acesso em: 25 mar. 2010 |
Tipo: | Artigo |
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