Registro completo de metadados
Campo DC | Valor | Idioma |
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dc.contributor.author | Nogueira, Vânia Márcia Damasceno | |
dc.date.issued | 2008-12 | |
dc.identifier.citation | NOGUEIRA, Vânia Márcia Damasceno. Legitimidade da defensoria pública para propositura da ação civil pública em comentário de acórdão do Superior Tribunal de Justiça. De jure: revista jurídica do Ministério Público do Estado de Minas Gerais, Belo Horizonte, n. 11, p. 447-464, jul./dez. 2008. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/28354>. Acesso em: 19 mar. 2010 | pt_BR |
dc.identifier.uri | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/28354 | |
dc.description | Trata-se de jurisprudência comentada | pt_BR |
dc.description.abstract | Jurisprudência comentada sobre a legitimidade da defensoria pública para a propositura da ação civil pública em comentário de acórdão do Superior Tribunal de Justiça. Analisa a tutela coletiva como acesso à justiça, sua hermenêutica e o papel da defensoria pública. | pt_BR |
dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
dc.relation.ispartof | De jure : revista jurídica do Ministério Público do Estado de Minas Gerais | pt_BR |
dc.subject | Defensoria pública, competência, Brasil | pt_BR |
dc.subject | Ação civil pública, Brasil | pt_BR |
dc.subject | Defensoria pública, jurisprudência, Brasil | pt_BR |
dc.subject | Acórdão, Brasil | pt_BR |
dc.subject | Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ), jurisprudência | pt_BR |
dc.title | Legitimidade da defensoria pública para propositura da ação civil pública em comentário de acórdão do Superior Tribunal de Justiça | pt_BR |
dc.type | Artigo | pt_BR |
Arquivo | Tamanho | Formato | |
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legitimidade_defensoria_publica_para.pdf | 850.2 kB | Visualizar |
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