Registro completo de metadados
| Campo DC | Valor | Idioma |
|---|---|---|
| dc.contributor.author | Moreira, Egon Bockmann | |
| dc.date.issued | 2007-10 | |
| dc.identifier.citation | MOREIRA, Egon Bockmann. Riscos, incertezas e concessões de serviço público. Revista de Direito Público da Economia, Belo Horizonte, v. 5, n. 20, out. 2007. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/28476>. Acesso em: 7 out. 2011. | pt_BR |
| dc.identifier.uri | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/28476 | |
| dc.description.abstract | Analisa a expressão legal "por sua conta e risco" para as concessões de serviço público. São examinados os conceitos de incerteza e de risco na sociedade contemporânea e respectivos desdobramentos frente aos contratos de concessão de serviço público. É também tratada a distribuição dos riscos entre poder concedente e concessionário. Ao final, são propostas três novas perspectivas para a compreensão da locução "por sua conta e risco". | pt_BR |
| dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
| dc.relation.ispartof | Revista de direito público da economia | pt_BR |
| dc.subject | Concessão de serviços públicos, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Risco, aspectos jurídicos, Brasil | pt_BR |
| dc.subject.other | Concessão administrativa | |
| dc.subject.other | Concessão de serviço público | |
| dc.subject.other | Concessão (direito administrativo) | |
| dc.subject.other | Serviços públicos concedidos | |
| dc.title | Riscos, incertezas e concessões de serviço público | pt_BR |
| dc.type | Artigo | pt_BR |
| Arquivo | Tamanho | Formato | |
|---|---|---|---|
| riscos_incertezas_concessoes_moreira.pdf | 174.45 kB | Visualizar |
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