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Campo DCValorIdioma
dc.contributor.authorAragão, Alexandre Santos de
dc.contributor.authorSchirato, Vitor Rhein
dc.date.issued2006-04
dc.identifier.citationARAGÃO, Alexandre Santos de; SCHIRATO, Vitor Rhein. Algumas considerações sobre a regulação para concorrência no setor de gás natural. Revista de Direito Público da Economia, Belo Horizonte, v. 4, n. 14, abr. 2006. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/28477>. Acesso em: 11 out. 2011.pt_BR
dc.identifier.urihttp://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/28477
dc.description.abstractAnalisa a regulamentação da atividade de transporte de gás natural vigente, tanto no que concerne ao controle da entrada de agentes no mercado, quanto no que concerne à regulação de suas atividades, a partir de cada um dos instrumentos regulatórios existentes, a fim de verificar o pleno atendimento à ratio legis da nova legislação da indústria do petróleo.pt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.relation.ispartofRevista de direito público da economiapt_BR
dc.subjectGás natural, regulação, legislação, Brasilpt_BR
dc.subjectGás natural, transporte, regulação, Brasilpt_BR
dc.subjectIndústria petrolífera, regulação, legislação, Brasilpt_BR
dc.subjectConcorrência, Brasilpt_BR
dc.subjectAgência reguladora, Brasilpt_BR
dc.subject.otherGás de petróleo
dc.subject.otherPetróleo, indústria
dc.subject.otherÓleo cru
dc.titleAlgumas considerações sobre a regulação para concorrência no setor de gás naturalpt_BR
dc.typeArtigopt_BR
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algumas_consideracoes_regulacao_aragao.pdf177.02 kBPDFVisualizar

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