Registro completo de metadados
Campo DC | Valor | Idioma |
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dc.contributor.author | Barroso, Luís Roberto | |
dc.date.issued | 2006-07 | |
dc.identifier.citation | BARROSO, Luís Roberto. Alteração dos contratos de concessão rodoviária. Revista de Direito Público da Economia, Belo Horizonte, v. 4, n. 15, jul. 2006. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/28496>. Acesso em: 11 out. 2011. | pt_BR |
dc.identifier.uri | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/28496 | |
dc.description.abstract | Tece considerações acerca das possibilidades legítimas, em tese, de alteração do objeto e do prazo estabelecidos em contratos de concessão de rodovias, tanto no âmbito federal como no âmbito dos Estados-membros. | pt_BR |
dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
dc.relation.ispartof | Revista de direito público da economia | pt_BR |
dc.subject | Concessão de serviços públicos, alteração, Brasil | pt_BR |
dc.subject | Contrato administrativo, alteração, Brasil | pt_BR |
dc.subject | Rodovia, aspectos jurídicos, Brasil | pt_BR |
dc.subject.other | Autoestrada | |
dc.subject.other | Estrada de rodagem | |
dc.subject.other | Contrato de direito público | |
dc.subject.other | Concessão administrativa | |
dc.subject.other | Concessão de serviço público | |
dc.subject.other | Concessão (direito administrativo) | |
dc.subject.other | Serviços públicos concedidos | |
dc.title | Alteração dos contratos de concessão rodoviária | pt_BR |
dc.type | Artigo | pt_BR |
Arquivo | Tamanho | Formato | |
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alteracao_contratos_concessao_barroso.pdf | 162.65 kB | Visualizar |
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