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Campo DCValorIdioma
dc.contributor.authorGodoy, Arnaldo Sampaio de Moraes
dc.date.issued2010-01
dc.identifier.citationGODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. Interpretação econômica do direito tributário: o caso Gregory v. Helvering e as doutrinas do propósito negocial (business purpose) e da substância sobre a forma (substance over form). Revista fórum de direito tributário, Belo Horizonte, v. 8, n. 43, jan./fev. 2010. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/28561>. Acesso em: 5 abr. 2010pt_BR
dc.identifier.urihttp://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/28561
dc.description.abstractTrata de discussão seminal nas discussões relativas à interpretação econômica do Direito. Estuda o caso Gregory v. Helvering, julgado nos Estados Unidos em meados da década de 1930, em pleno New Deal. Aplica a doutrina do propósito negocial, aproximada à doutrina da substância sobre a forma, em dimensão conceitual que marcará os limites que separam a forma do conteúdo.pt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.relation.ispartofRevista fórum de direito tributáriopt_BR
dc.subjectDireito tributário, Estados Unidospt_BR
dc.subjectIsenção tributária, jurisprudência, Estados Unidospt_BR
dc.subjectBenefício fiscal, jurisprudência, Estados Unidospt_BR
dc.subject.otherImpostos, isenção
dc.subject.otherIsenção de impostos
dc.subject.otherIsenção fiscal
dc.subject.otherTributo, isenção
dc.subject.otherDireito fiscal
dc.titleInterpretação econômica do direito tributário : o caso Gregory v. Helvering e as doutrinas do propósito negocial (business purpose) e da substância sobre a forma (substance over form)pt_BR
dc.typeArtigopt_BR
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