1. Página Inicial
  2. Doutrina
  3. Artigos de Acesso Restrito


Registro completo de metadados
Campo DCValorIdioma
dc.contributor.authorRocha, Jean Paul Cabral Veiga da
dc.date.issued2005-10
dc.identifier.citationROCHA, Jean Paul Cabral Veiga da. Direito público e política econômica: a jurisprudência constitucional sobre o poder normativo do Conselho Monetário Nacional e do Banco Central. Revista de Direito Público da Economia, Belo Horizonte, v. 3, n. 12, out. 2005. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/28575>. Acesso em: 3 nov. 2010.pt_BR
dc.identifier.urihttp://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/28575
dc.description.abstractTrata da doutrina sobre taxa de juros, analisando seu desempenho na jurisprudência constitucional e apresentando alguns precedentes do Supremo Tribunal Federal. Discorre sobre o impacto dessa doutrina nas competências do Conselho Monetário Nacional e do Banco Central.pt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.relation.ispartofRevista de Direito Público da Economiapt_BR
dc.subjectConselho Monetário Nacional (Brasil) (CMN), poder normativopt_BR
dc.subjectBanco Central do Brasil (Bacen), poder normativopt_BR
dc.subjectPolítica financeira, regulação, Brasilpt_BR
dc.subjectPolítica monetária, regulação, Brasilpt_BR
dc.subjectPolítica econômica, regulação, Brasilpt_BR
dc.titleDireito público e política econômica : a jurisprudência constitucional sobre o poder normativo do Conselho Monetário Nacional e do Banco Centralpt_BR
dc.typeArtigopt_BR
Arquivo TamanhoFormato 
direito_publico_politica_rocha.pdf211.65 kBPDFVisualizar

Exibir registro simples Visualizar estatísticas

Aparece nas coleções:
Artigos de Acesso Restrito