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Campo DCValorIdioma
dc.contributor.authorSundfeld, Carlos Ari
dc.contributor.authorSouza, Rodrigo Pagani de
dc.date.issued2005-10
dc.identifier.citationSUNDFELD, Carlos Ari; SOUZA, Rodrigo Pagani de. A superação da condição de empresa estatal dependente. Revista de Direito Público da Economia, Belo Horizonte, v.3, n. 12, out. 2005. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/28577>. Acesso em: 28 out. 2010.pt_BR
dc.identifier.urihttp://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/28577
dc.description.abstractDiscorre sobre os requisitos e consequências da instituição de empresa estatal, apontando maneiras da empresa estatal prestadora de serviço público se tornar independente de subvenções do Tesouro.pt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.relation.ispartofRevista de Direito Público da Economiapt_BR
dc.subjectEmpresa pública, controle, Brasilpt_BR
dc.subjectDespesa pública, Brasilpt_BR
dc.subjectSubvenção, Brasilpt_BR
dc.subjectContrato de serviço, Brasilpt_BR
dc.subjectBrasil. [Lei de responsabilidade fiscal (2000)]pt_BR
dc.subject.otherEmpresa estatal
dc.subject.otherEstatais
dc.subject.otherGastos da administração pública
dc.subject.otherGastos públicos
dc.subject.otherBrasil. [Lei complementar n. 101, de 4 de maio de 2000]
dc.titleA superação da condição de empresa estatal dependentept_BR
dc.typeArtigopt_BR
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superacao_condicao_empresa_sundfeld.pdf342.73 kBPDFVisualizar

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