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dc.contributor.authorMoreira, Egon Bockmann
dc.date.issued2006-10
dc.identifier.citationMOREIRA, Egon Bockmann. Reflexões a propósito dos princípios da livre iniciativa e da função social. Revista de Direito Público da Economia, Belo Horizonte, v. 4, n. 16, out. 2006. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/28583>. Acesso em: 10 out. 2011.pt_BR
dc.identifier.urihttp://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/28583
dc.description.abstractTrata de temas como a Constituição Econômica e a ideia primaz de função social, além de estudar a regulação pública da economia e a livre iniciativa.pt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.relation.ispartofRevista de direito público da economiapt_BR
dc.subjectLivre iniciativa, aspectos constitucionaispt_BR
dc.subjectFunção social da propriedade, aspectos constitucionaispt_BR
dc.subjectDireito econômicopt_BR
dc.subjectOrdem econômica e social, aspectos constitucionaispt_BR
dc.titleReflexões a propósito dos princípios da livre iniciativa e da função socialpt_BR
dc.typeArtigopt_BR
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reflexoes_proposito_principios_moreira.pdf163.37 kBPDFVisualizar
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