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Campo DCValorIdioma
dc.contributor.authorGraf, Ana
dc.date.issued2004-01
dc.identifier.citationGRAF, Ana. As Agências de Águas e o Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos. Revista de Direito Público da Economia, Belo Horizonte, v. 2, n. 5, jan. 2004. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/28592>. Acesso em: 31 jan. 2011.pt_BR
dc.identifier.urihttp://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/28592
dc.description.abstractAborda o tratamento constitucional referente à distribuição de competências ambientais e ao direito à água, os estados e o sistema nacional de gerenciamento de recursos hídricos, os instrumentos de gestão, e a questão da natureza jurídica das agências de água.pt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.relation.ispartofRevista de direito público da economiapt_BR
dc.subjectRecursos hídricos, política, Brasilpt_BR
dc.subjectCompetência legislativa, aspectos constitucionais, Brasilpt_BR
dc.subjectDireito das águas, Brasilpt_BR
dc.subjectAgência reguladora, Brasilpt_BR
dc.subjectAgência Nacional de Águas (Brasil) (ANA)pt_BR
dc.subjectSistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos (Brasil) (SNGRH)pt_BR
dc.subjectPlano Nacional de Recursos Hídricos (Brasil) (PNRH)pt_BR
dc.titleAs agências de águas e o Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricospt_BR
dc.typeArtigopt_BR
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agencias_aguas_sistema_graf.pdf169.83 kBPDFVisualizar

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