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Campo DCValorIdioma
dc.contributor.authorDutra, Pedro
dc.date.issued2008-07
dc.identifier.citationDUTRA, Pedro. Anatel pública. Revista de Direito de Informática e Telecomunicações, v. 3, n. 5, dez. 2008. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/28618>. Acesso em: 24 jan. 2011.pt_BR
dc.identifier.urihttp://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/28618
dc.description.abstractDiscute a publicidade dos atos da Anatel, sugerindo medidas nesse sentido a serem adotadas pela agência, com base na legislação em vigor. Defende a transparência da Anatel, como meio de aproximá-la da sociedade, tendo em vista os benefícios decorrentes dessa aproximação no contexto atual da regulação.pt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.relation.ispartofRevista de direito de informática e telecomunicaçõespt_BR
dc.subjectAgência Nacional de Telecomunicações (Brasil) (Anatel)pt_BR
dc.subjectAgência reguladora, participação social, Brasilpt_BR
dc.subjectTelecomunicação, regulação, Brasilpt_BR
dc.subjectPublicidade, Brasilpt_BR
dc.subjectLivre concorrência, Brasilpt_BR
dc.subjectInteresse público, Brasilpt_BR
dc.subject.otherInteresse público primário
dc.subject.otherInteresse público secundário
dc.titleAnatel públicapt_BR
dc.typeArtigopt_BR
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anatel_publica_dutra.pdf105.74 kBPDFVisualizar

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