TítuloManual do controle concentrado de constitucionalidade
Autor(es)Froehlich, Charles Andrade
Data de publicação2009
NotasDivulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva do STJ. Em respeito à lei de Direitos Autorais, não disponibilizamos a obra na íntegra. STJ00082760 342.4(81) F925m
AssuntosBrasil. [Constituição (1988)]
Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF), competência
Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF), jurisprudência
Controle da constitucionalidade, Brasil
Jurisdição constitucional, Brasil
Ação direta de inconstitucionalidade, Brasil
Ação declaratória de constitucionalidade, Brasil
Arguição de descumprimento de preceito fundamental, Brasil
Direito processual constitucional, Brasil
EditoraJuruá
TipoSumário de livro
Ao citar o item, usehttp://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/28675
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