Título: | Improbidade e o elemento subjetivo do agente público |
Autor(es): | Facchini, Maria Iraneide Olinda Santoro |
Data de publicação: | 12-2009 |
Resumo: | Tece considerações acerca dos atos de improbidade administrativa, atentando para o elemento subjetivo do agente público, tendo em vista a correta concretização das sanções da lei de improbidade. |
Notas: | Trata-se de jurisprudência comentada. |
Assuntos: | Improbidade administrativa, Brasil Servidor público, Brasil Brasil. [Lei n. 8.429, de 2 de junho de 1992] Litigante de má-fé, Brasil Brasil. Superior Tribunal de justiça (STJ), jurisprudência |
Fonte: | FACCHINI, Maria Iraneide Olinda Santoro. Improbidade e o elemento subjetivo do agente público. De jure: revista jurídica do Ministério Público do Estado de Minas Gerais, Belo Horizonte, n. 13, p. 514-523, jul./dez. 2009. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/28700>. Acesso em: 24 mar. 2010. |
Tipo: | Artigo |
Ao citar o item, use: | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/28700 |
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