Registro completo de metadados
Campo DC | Valor | Idioma |
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dc.contributor.author | Locateli, Douglas Vitoriano | |
dc.date.issued | 2005-04 | |
dc.identifier.citation | LOCATELI, Douglas Vitoriano. Representação judicial das agências reguladoras e autarquias federais: aspectos controvertidos e distorções. A & C: Revista de Direito Administrativo e Constitucional, Belo Horizonte, v. 5, n. 20, abr. 2005. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/28713>. Acesso em: 16 ago. 2011. | pt_BR |
dc.identifier.citation | Debates em Direito Público: Revista de Direito dos Advogados da União, Belo Horizonte, v. 4, n. 4, p. 182-195, out. 2005. | |
dc.identifier.uri | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/28713 | |
dc.description.abstract | Indica diretrizes e sugere alterações legislativas voltadas ao incremento arrecadatório na área judicial, no âmbito da Procuradoria Geral Federal. Discorre sobre o regime jurídico da PGF, seus antecedentes, bem como a problemática que envolve essa entidade. | pt_BR |
dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
dc.relation.ispartof | A & C : revista de direito administrativo e constitucional | pt_BR |
dc.subject | Agência reguladora, Brasil | pt_BR |
dc.subject | Autarquia, Brasil | pt_BR |
dc.subject | Representação judicial, Brasil | pt_BR |
dc.subject | Brasil. Procuradoria Geral da República (PGR) | pt_BR |
dc.title | Representação judicial das agências reguladoras e autarquias federais : aspectos controvertidos e distorções | pt_BR |
dc.type | Artigo | pt_BR |
Arquivo | Tamanho | Formato | |
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representacao_judicial_agencias_locateli.pdf | 160.92 kB | Visualizar |
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