| Título: | Tutela Civil do Meio Ambiente |
| Autor(es): | Adede y Castro, João Marcos |
| Data de publicação: | 2006 |
| Resumo: | Discute acerca da tutela, da defesa do meio ambiente na área cível, tanto administrativa como judicial, pois traça amplo panorama dos princípios do meio ambiente, do tratamento recebido pelo tema na Constituição Federal, aprofunda os dispositivos da política nacional do meio ambiente e encerra com o exame das duas principais formas de defesa judicial dos recursos naturais: a ação civil pública e a ação popular. |
| Notas: | Divulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva do STJ. Em respeito à lei de Direitos Autorais, não disponibilizamos a obra na íntegra. Localização: 34:504(81) C355t Código de barras: STJ00062769 |
| Assuntos: | Direito Ambiental Política ambiental Tutela jurisdicional Impacto ambiental Ação popular Ação civil pública |
| Editora: | S. A. Fabris |
| Fonte: | ADEDE Y CASTRO, João Marcos. Tutela Civil do Meio Ambiente. Porto Alegre: S. A. Fabris, 2006. 220 p. |
| Tipo: | Sumário de livro |
| Ao citar o item, use: | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/2875 |
| Arquivo | Tamanho | Formato | |
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| Tutela_Civil_do_Meio .pdf | 65.83 kB | Visualizar |
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