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dc.contributor.authorMoraes, Rodrigo Iennaco de
dc.date.issued2009-06
dc.identifier.citationMORAES, Rodrigo Lennaco. Comentários sobre o art. 306 do CTB na prática forense. De jure: Revista Jurídica do Ministério Público do Estado de Minas Gerais, Belo Horizonte, n. 12, p. 183-189, jan./jun. 2009. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/28773>. Acesso em: 23 mar. 2010.pt_BR
dc.identifier.urihttp://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/28773
dc.description.abstractComenta o art. 306 do Código de Trânsito Brasileiro, tratando das penalidades aplicadas ao condutor que dirige. Analisa as maneiras de como o Estado aplica exames de alcoolemia e a jurisprudência do Tribunal de Justiça de Minas Gerais sobre a Lei nº11.705/2008.pt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.relation.ispartofDe jure : revista jurídica do Ministério Público do Estado de Minas Geraispt_BR
dc.subjectBrasil. [Código de trânsito brasileiro (1997)], análise, Brasilpt_BR
dc.subjectPrática forense, Brasilpt_BR
dc.subject.otherBrasil. [Lei n. 9.503, de 23 de setembro de 1997]
dc.titleComentários sobre o art. 306 do CTB na prática forensept_BR
dc.typeArtigopt_BR
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