Prefácio [Direito Penal Brazileiro: segundo o Código Penal mandado executar pelo Decreto N. 847, de 11 de outubro de 1890, e leis que o modificaram ou completaram, elucidados pela doutrina e jurisprudência]

Abstract

Prefácio da reedição da obra de Galdino Siqueira, onde fala sobre o autor e sua obra Direito Penal Brazileiro, composta de dois volumes – Livro I (Parte Geral), onde faz um breve retrospecto histórico do Direito Penal brasileiro e classifica a prescrição em duas espécies: prescrição da ação penal e prescrição da condenação; e Livros II, que trata dos crimes e das penas; III, que trata das contravenções em espécie, subdividindo-se em treze capítulos; e IV, que trata das disposições gerais do anterior Código Penal Brasileiro (Parte Especial).