Técnica processual e tutela jurisdicional: a instrumentalidade substancial das formas

Abstract

Defende a possibilidade de extensão da aplicação do princípio da instrumentalidade das formas às condições da ação e aos pressupostos processuais (nulidades de fundo). Estuda a tutela jurisdicional e a técnica processual. Destaca algumas considerações sobre a teoria geral das nulidades processuais. Ao final, esboça conclusão de maneira circunstanciada sobre todo o exposto, enfatizando a necessidade de aplicação da instrumentalidade substancial das formas como um dos meios aptos a propiciar a tutela jurisdicional.