Título: | A portabilidade numérica no cenário jurídico-regulatório brasileiro |
Autor(es): | Carvalhaes Neto, Eduardo Hayden |
Data de publicação: | 01-2006 |
Resumo: | Trata da portabilidade numérica que consiste na funcionalidade no campos do serviços de telecomunicações que possibilita ao assinantedo serviço manter o código de acesso que lhe foi designado, independentemente do serviço usufruído, da prestadora ou da área de prestação |
Assuntos: | Telecomunicação, regulação, Brasil Telecomunicação, competitividade, Brasil Agência Nacional de Telecomunicações (Brasil) (Anatel) Telefonia, regulação, Brasil |
Fonte: | CARVALHAES NETO, Eduardo Hayden. A portabilidade numérica no cenário jurídico-regulatório brasileiro. Revista de Direito de Informática e Telecomunicações, Belo Horizonte, v. 1, n. 1, jul. 2006. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/28838>. Acesso em: 26 nov. 2010. |
Tipo: | Artigo |
Ao citar o item, use: | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/28838 |
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