TítuloCOFINS e terceiro setor : imunidade, isenção e base de cálculo
Autor(es)Souza, Leandro Marins de
Data de publicação07-2007
ResumoAnalisa o conceito de terceiro setor a partir do ordenamento jurídico brasileiro para verificar, com base nesta premissa inicial, as hipóteses de tributação e não-tributação das entidades a título de COFINS - Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social.
AssuntosTerceiro setor, Brasil
Contribuição para financiamento da seguridade social (Cofins), isenção
Contribuição para financiamento da seguridade social (Cofins), base de cálculo
Estado liberal, Brasil
FonteSOUZA, Leandro Marins de. COFINS e terceiro setor: imunidade, isenção e base de cálculo. Revista de Direito do Terceiro Setor, Belo Horizonte, v. 1, n. 2, jul. 2007. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/28844>. Acesso em: 11 nov. 2010.
TipoArtigo
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