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Campo DCValorIdioma
dc.contributor.authorFerré Olivé, Juan Carlos
dc.date.issued2009-12
dc.identifier.citationFERRÉ OLIVÉ, Juan Carlos. Diversidad cultural y sistema penal. De jure: revista jurídica do Ministério Público do Estado de Minas Gerais, Belo Horizonte, n. 13, p. 25-40, jul./dez. 2009. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/28846>. Acesso em: 24 mar. 2010.pt_BR
dc.identifier.urihttp://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/28846
dc.description.abstractTrata da adequação do sistema penal europeu a diversidade cultural originária dos processos migratórios. Há agravante para as penas de delitos por motivação étnica, racial e religiosa. Costumes estrangeiros como a poligamia mantém o caráter de delito. Faz referência ao direito penal aplicado aos povos indígenas na América Latina, as regras locais são respeitadas desde que seja cumprida a observância dos direitos fundamentais.pt_BR
dc.language.isoes
dc.relation.ispartofDe jure : revista jurídica do Ministério Público do Estado de Minas Geraispt_BR
dc.subjectDireito penal, Europapt_BR
dc.subjectSistema penal, Europapt_BR
dc.subjectDireitos culturais, Europapt_BR
dc.subjectRelações culturais, Europapt_BR
dc.subjectDireito penal indígena, América Latinapt_BR
dc.subject.otherDireito à cultura
dc.subject.otherDireito à identidade cultural
dc.subject.otherDireito de acesso à cultura
dc.subject.otherDireito criminal
dc.titleDiversidad cultural y sistema penalpt_BR
dc.typeArtigopt_BR
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