Registro completo de metadados
Campo DCValorIdioma
dc.contributor.authorSaraiva Filho, Oswaldo Othon de Pontes
dc.date.issued2008
dc.identifier.citationSARAIVA FILHO, Oswaldo Othon de Pontes. As majorações de alíquotas do IOF: decretos n. 6.339/2008 e n. 6.345/2008. Revista Fórum de Direito Tributário, Belo Horizonte, v. 6, n. 33, maio. 2008. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/28864>. Acesso em: 28 abr. 2011.pt_BR
dc.identifier.urihttp://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/28864
dc.description.abstractApresenta as alterações de alíquotas do IOF. Verifica o aumento da alíquota da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) sobre as pessoas jurídicas de seguros privados, capitalização e instituições financeiras.pt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.relation.ispartofRevista fórum de direito tributáriopt_BR
dc.subjectImposto sobre operações financeiras (IOF), alteração, Brasilpt_BR
dc.subjectImpostos, alíquota, base de cálculo, alteração, Brasilpt_BR
dc.subjectConstitucionalidade das leis, Brasilpt_BR
dc.subject.otherImpostos (direito tributário)
dc.titleAs majorações de alíquotas do IOF : decretos n. 6.339/2008 e n. 6.345/2008pt_BR
dc.typeArtigopt_BR
dc.description.notesInclui notas explicativas, bibliográficas e bibliografia.pt_br
Arquivo TamanhoFormato 
majoracoes_aliquotas_iof_saraiva_filho.pdf349.65 kBPDFVisualizar
Aparece nas coleções: