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Campo DCValorIdioma
dc.contributor.authorCosta, Rafael Santiago
dc.date.issued2009
dc.identifier.citationCOSTA, Rafael Santiago. Tributação extrafiscal: necessidade de análise dos objetivos e resultados efetivos. Revista Fórum de Direito Tributário, Belo Horizonte, v. 7, n. 37, jan. 2009. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/28865>. Acesso em: 25 fev. 2011.pt_BR
dc.identifier.urihttp://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/28865
dc.description.abstractAnalisa os efetivos resultados das normas tributárias apresentadas como extrafiscais e a necessidade da verificação da possibilidade de regras constitucionais criadas nitidamente com o intuito de viabilizar a política extrafiscal serem utilizadas no respaldo de normas tributárias com finalidade eminentemente fiscal.pt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.relation.ispartofRevista fórum de direito tributáriopt_BR
dc.subjectTributação, Brasilpt_BR
dc.subjectCapacidade contributiva, Brasilpt_BR
dc.subjectSistema tributário, aspectos constitucionais, Brasilpt_BR
dc.subject.otherSistema tributário nacional
dc.titleTributação extrafiscal : necessidade de análise dos objetivos e resultados efetivospt_BR
dc.typeArtigopt_BR
dc.description.notesInclui notas explicativas e bibliográficas.pt_br
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tributacao_extrafiscal_necessidade_costa.pdf146.06 kBPDFVisualizar

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