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Campo DCValorIdioma
dc.contributor.authorCassone, Vittorio-
dc.date.issued2008-
dc.identifier.citationRevista Fórum de Direito Tributário, Belo Horizonte, v. 6, n. 33, maio 2008.pt_BR
dc.identifier.citationRevista Brasileira de Direito Tributário e Finanças Públicas, Porto Alegre, v. 2, n. 9, p. 48-76, jul./ago. 2008.-
dc.identifier.urihttp://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/28899-
dc.description.abstractApresenta o Projeto de Emenda Constitucional (PEC) nº 233 de 2008, que trata da reforma tributária.pt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.publisherFórum-
dc.publisherMagister-
dc.relation.ispartofRevista fórum de direito tributáriopt_BR
dc.subjectReforma tributária, análise, projeto de leipt_BR
dc.subjectProposta de emenda à Constituiçãopt_BR
dc.subjectSistema tributário, alteração, análise comparativa, Brasil, Itáliapt_BR
dc.subjectLegislação tributáriapt_BR
dc.subjectCarga tributária, redução, alteraçãopt_BR
dc.subjectImpostos, base de cálculo, arrecadação, fato gerador-
dc.subjectContribuição social-
dc.subjectEmenda constitucional, regulamentação-
dc.subjectBrasil. [Constituição (1988)]-
dc.subjectBrasil. [Código Tributário Nacional (1966)]-
dc.subjectBrasil. Supremo Tribunal Federal (STF), jurisprudência-
dc.subjectImposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS)-
dc.subjectImposto Sobre o Valor Adicionado (IVA)-
dc.subject.meshSistema tributário nacional-
dc.subject.otherPEC-
dc.subject.otherProjeto de emenda à Constituição-
dc.subject.otherProposta de emenda à Constituição (PEC)-
dc.subject.otherProposta de emenda constitucional-
dc.subject.otherDireito Tributário, legislação-
dc.subject.otherCarga fiscal-
dc.subject.otherImpostos (Direito Tributário)-
dc.subject.otherEmenda à constituição-
dc.subject.otherConstituição, Brasil, 1988-
dc.subject.otherBrasil. [Lei n. 5.172, de 25 de outubro de 1966]-
dc.subject.otherSTF-
dc.subject.otherSupremo Tribunal Federal (Brasil) (STF)-
dc.subject.otherSupremo Tribunal Federal (STF)-
dc.subject.otherICMS-
dc.subject.otherImposto sobre circulação de mercadorias e serviços de transporte e comunicação (ICMS)-
dc.subject.otherImposto sobre o valor acrescido-
dc.subject.otherImposto sobre o valor adicional (IVA)-
dc.subject.otherImposto sobre o valor agregado-
dc.subject.otherIVA-
dc.subject.otherTaxa sobre o valor acrescentado-
dc.subject.otherTaxa sobre o valor agregado-
dc.subject.otherTaxa sobre o valor ajustado-
dc.titlePEC: reforma tributária 2008 do poder executivo: esperança na simplificação da legislação tributáriapt_BR
dc.typeArtigo de revistapt_BR
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pec_reforma_tributaria_cassone_FORUM.pdf217.38 kBPDFVisualizar
pec_reforma_tributaria_cassone_MAGISTER.pdf129.7 kBPDFVisualizar

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