TítuloPressuposto material de incidência do Pis/Pasep e Cofins nas sociedades cooperativas
Autor(es)Anceles, Pedro Einstein dos Santos
Data de publicação05-2003
ResumoAnalisa o significado do ato cooperativo e não cooperativo na legislação específica, a existência de pressuposto material para incidência das contribuições sociais Pis/Pasep e Cofins nas operações realizadas a qualquer titulo pelas sociedades cooperativas e como determinar a base de cálculo dessas contribuições sociais nas cooperativas, inclusive as de créditos.
AssuntosContribuição social, Brasil
Programa de Integração Social (Brasil) (Pis)
Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Brasil) (Pasep)
Contribuição para financiamento da seguridade social (Cofins)
FonteANCELES, Pedro Einstein dos Santos. Pressuposto material de incidência do PIS/PASEP e COFINS nas sociedades cooperativas. Revista Fórum de Direito Tributário, Belo Horizonte, v. 1, n. 3, maio 2003. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/28900>. Acesso em: 14 nov. 2011.
TipoArtigo
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