Título: | Pressuposto material de incidência do Pis/Pasep e Cofins nas sociedades cooperativas |
Autor(es): | Anceles, Pedro Einstein dos Santos |
Data de publicação: | 05-2003 |
Resumo: | Analisa o significado do ato cooperativo e não cooperativo na legislação específica, a existência de pressuposto material para incidência das contribuições sociais Pis/Pasep e Cofins nas operações realizadas a qualquer titulo pelas sociedades cooperativas e como determinar a base de cálculo dessas contribuições sociais nas cooperativas, inclusive as de créditos. |
Assuntos: | Contribuição social, Brasil Programa de Integração Social (Brasil) (Pis) Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Brasil) (Pasep) Contribuição para financiamento da seguridade social (Cofins) |
Fonte: | ANCELES, Pedro Einstein dos Santos. Pressuposto material de incidência do PIS/PASEP e COFINS nas sociedades cooperativas. Revista Fórum de Direito Tributário, Belo Horizonte, v. 1, n. 3, maio 2003. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/28900>. Acesso em: 14 nov. 2011. |
Tipo: | Artigo |
Ao citar o item, use: | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/28900 |
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