| Título: | A não-cumulatividade do IPI, ICMS, PIS, Cofins |
| Autor(es): | Melo, José Eduardo Soares de |
| Data de publicação: | 07-2004 |
| Resumo: | Apresenta o princípio da não-cumulatividade no sistema tributário brasileiro sobre a carga tributária incidente sobre os produtos, mercadorias e serviços. |
| Assuntos: | Tributo, arrecadação, Brasil Programa de Integração Social (Brasil) (Pis) Imposto sobre produtos industrializados (IPI) Imposto sobre circulação de mercadorias e serviços (ICMS) Contribuição para financiamento da seguridade social (Cofins) |
| Fonte: | MELO, José Eduardo Soares de. A não-cumulatividade do IPI, ICMS, PIS, COFINS. Revista Fórum de Direito Tributário, Belo Horizonte, v. 2, n. 10, jul. 2004. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/28902>. Acesso em: 17 out. 2011. |
| Tipo: | Artigo |
| Ao citar o item, use: | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/28902 |
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