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Campo DCValorIdioma
dc.contributor.authorAgra, Walber de Moura
dc.date.issued2008-10
dc.identifier.citationAGRA, Walber de Moura. Retrospectiva da proteção ao direito da saúde pelo Supremo Tribunal Federal. Revista Brasileira de Estudos Constitucionais, Belo Horizonte, v. 2, n. 8, out. 2008. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/28906>. Acesso em: 26 nov. 2010.pt_BR
dc.identifier.urihttp://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/28906
dc.description.abstractVersa sobre a força normativa da Constituição. Conceitua os direitos sociais e o direito à saúde, além de tratar da densidade suficiente e da reserva do possível.pt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.relation.ispartofRevista brasileira de estudos constitucionaispt_BR
dc.subjectDireito à saúde, proteção, Brasilpt_BR
dc.subjectDireitos econômicos e sociais, Brasilpt_BR
dc.subject.otherDireitos econômicos, sociais e culturais
dc.titleRetrospectiva da proteção ao direito da saúde pelo Supremo Tribunal Federalpt_BR
dc.typeArtigopt_BR
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