Registro completo de metadados
Campo DC | Valor | Idioma |
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dc.contributor.author | Agra, Walber de Moura | |
dc.date.issued | 2008-10 | |
dc.identifier.citation | AGRA, Walber de Moura. Retrospectiva da proteção ao direito da saúde pelo Supremo Tribunal Federal. Revista Brasileira de Estudos Constitucionais, Belo Horizonte, v. 2, n. 8, out. 2008. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/28906>. Acesso em: 26 nov. 2010. | pt_BR |
dc.identifier.uri | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/28906 | |
dc.description.abstract | Versa sobre a força normativa da Constituição. Conceitua os direitos sociais e o direito à saúde, além de tratar da densidade suficiente e da reserva do possível. | pt_BR |
dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
dc.relation.ispartof | Revista brasileira de estudos constitucionais | pt_BR |
dc.subject | Direito à saúde, proteção, Brasil | pt_BR |
dc.subject | Direitos econômicos e sociais, Brasil | pt_BR |
dc.subject.other | Direitos econômicos, sociais e culturais | |
dc.title | Retrospectiva da proteção ao direito da saúde pelo Supremo Tribunal Federal | pt_BR |
dc.type | Artigo | pt_BR |
Arquivo | Tamanho | Formato | |
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retrospectiva_protecao_direito_agra.pdf | 199.97 kB | Visualizar |
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