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Campo DCValorIdioma
dc.contributor.authorGarcía Toma, Víctor
dc.date.issued2009-07
dc.identifier.citationGARCÍA TOMA, Victor. As sentenças constitucionais: o precedente vinculante. Revista Brasileira de Estudos Constitucionais, Belo Horizonte, v. 3, n. 11, jul. 2009. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br//xmlui/handle/2011/28930>. Acesso em: 3 dez. 2010.pt_BR
dc.identifier.urihttp://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/28930
dc.description.abstractVersa sobre sentenças constitucionais, jurisprudência constitucional e precedente constitucional vinculante.pt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.relation.ispartofRevista brasileira de estudos constitucionaispt_BR
dc.subjectDireito processual constitucional, Perupt_BR
dc.subjectSúmula vinculante, Perupt_BR
dc.subjectInterpretação da constituição, Perupt_BR
dc.subjectTribunal constitucional, jurisprudência, Perupt_BR
dc.subjectJurisprudência, Perupt_BR
dc.subjectConstituição, Perupt_BR
dc.subjectSentença judicial, Perupt_BR
dc.subjectControle da constitucionalidade, Perupt_BR
dc.subjectDeclaração de inconstitucionalidade, Perupt_BR
dc.subjectInconstitucionalidade das leis, Perupt_BR
dc.subjectInconstitucionalidade por omissão, Perupt_BR
dc.subjectEfeito vinculante, Perupt_BR
dc.subject.otherConstituição, interpretação
dc.subject.otherInterpretação constitucional
dc.subject.otherDecretação de inconstitucionalidade
dc.subject.otherRecurso de inconstitucionalidade
dc.subject.otherProcesso constitucional
dc.subject.otherCarta constitucional
dc.subject.otherLei maior
dc.subject.otherMagna carta
dc.titleAs sentenças constitucionais : o precedente vinculantept_BR
dc.typeArtigopt_BR
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sentencas_constitucionais_precedente_vinculante.pdf207.34 kBPDFVisualizar

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